Direito para leigos

Tempo de leitura: 6 minutos

Não são poucas as áreas de concurso público que tangem ou são completamente imersas nas áreas relacionadas ao direito. Justamente por isso, mesmo concursos que não são completamente relacionados a área, costumam possuir diversas questões sobre o assunto. Visto isso, conhecimento de direito, para leigos, é importante para passar nas suas provas.

Não são poucas as pessoas que não possuem o mínimo conhecimento sobre direito, e se assustam quando vão verificar o edital de seu concurso público, e encontram disciplinas como direito administrativo e direito constitucional.

Por incrível que pareça, no entanto, essas são duas das matérias mais presentes nos editais de concurso público, somente ficando atrás de português, até mesmo em concursos de nível médio, e começam até mesmo a dar suas caras em concursos com os conhecimentos mais básicos.

É entendido que tanto o direito administrativo quanto direito constitucional são duas matérias importantes em diversas funções, para que o servidor público entenda com perfeição e clareza sua função no cargo público, e justamente por isso que ela vem sendo cada vez mais cobrada de diversas pessoas e cargos.

A vantagem, no entanto, é que mesmo estudando direito para leigos, você conseguirá um bom conhecimento da estruturação e função do país, assim como a vida em sociedade, podendo ajudar em diversas outras matérias do concurso, e até mesmo em questões dissertativas sobre os assuntos pertinentes à sua vaga de concurso.

Justamente pela necessidade desse conhecimento, viemos hoje com um breve guia de direito para leigos, que irá tentar introduzir as matérias relacionadas a direito para todos os que têm dificuldade em compreensão desses temas, que, por muitos, são considerados extremamente complexos.

Guia prático de conhecimento de direito para leigos

O primeiro ponto importante é entender que ambos, o direito administrativo e direito constitucional, possuem uma linguagem própria, a linguagem jurídica. Sua linguagem é extremamente mais complexa, e idealizada de forma que não haja possibilidade de dúvida no sentido de uma frase, por isso ela precisa ser extremamente detalhada.

Qualquer livro que comente sobre direito para leigos terá como o primeiro objetivo permitir que o leitor se acostume com essa diferente linguagem própria, que é um processo naturalmente complicado.

Porém, com disciplinas ligadas a direito aparecendo em 90% dos concursos públicos, é urgente que se acostume rapidamente com essa linguagem.

É dito que o processo para se acostumar com o linguajar de direito, para leigos, demora cerca de três a cinco meses. Justamente por isso, as pessoas que entram em contato com essa língua pouco antes do concurso costumam se desanimar bastante, e isso é o porquê da alta taxa de desistências em concursos públicos com disciplinas ligadas ao direito.

Porém, esse linguajar é aprendido de automático quando se estuda as matérias ligadas ao direito, como direito administrativo e constitucional, e o processo de se aprender a linguagem de direito, para leigos que mantenham contato constante e direto, não irá demorar mais do que algumas semanas.

Isso porque os estudos de direito para leigos são extremamente dinâmicos, e sua linguagem é extremamente direta, não sendo de forma alguma um problema durante um aprendizado, pois sua composição é a língua portuguesa, somente um pouco mais rebuscada e detalhada, por necessidade de natureza da disciplina.

É importante então, entrar em detalhes sobre a área e suas principais vertentes, que somente não aparecem em 10% dos concursos atualmente. Essas vertentes são os já mencionados, direito constitucional e direito administrativo. Para que servem essas classificações, e onde cada tipo de direito é visto e aplicado? Veremos adiante.

Direito para leigos: O que é direito constitucional?

Considerado por muitos um dos mais importantes conhecimentos sobre o direito, simplesmente porque é dessa modalidade de direito que nasceram e se formaram a base de regras que fundamenta o funcionamento completo do estado. Tais leis devem estar de completo acordo, sempre, com o que a Constituição estabelece.

Além disso, o conhecimento de direito constitucional deverá ser o primeiro foco de estudo de quem estiver estudando para prestar concurso, principalmente porque muitas coisas das demais linhas de direito, como o direito administrativo, você só aprenderá com base em conceitos e informações que estão no direito constitucional.

Um bom primeiro passo de estudos do direito constitucional é fazer uma leitura da Constituição, para ter um maior conhecimento e intimidade com o que lá está exposto. O ideal é ler no mínimo o artigo quinto da constituição, titulado Direitos e Garantias Fundamentais, e considerado o mais importante para estudos de concurso público.

Existem também diversos livros sobre direito constitucional. Não é necessário ler todos os disponíveis, mas ler um bom livro após a leitura da constituição é uma excelente ideia para aprimorar e refinar o conhecimento lá exposto.

Os livros vão explicar com mais detalhes as normas relevantes, trazer exemplo de suas aplicações e decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal envolvendo tais leis.

Direito para leigos: o direito administrativo

Após compreender todos os detalhes do direito constitucional necessários, deve-se começar a estudar o direito administrativo, que é entendido como o ramo do direito público que estuda as regras que regem as funções administrativas ligadas ao estado.

Por ser um campo extremamente amplo, não há um código único que compile todas as normas administrativas, e justamente por isso o candidato deverá estudar as leis da esfera que regem o concurso que ele participará, ou seja, escolher entre direito administrativo municipal, estadual ou federal.

Um leve lembrete que caso o candidato vá prestar concursos federais, é sempre obrigatório a leitura da lei 8.112/90, tratando sobre o regime jurídico, aplicado somente aos servidores públicos federais. O estudo dessa lei poderá ser até mesmo útil para quem for prestar concurso municipal e estadual, porém, é obrigatório para qualquer concurso federal.

Já para se aprofundar no direito administrativo, no caso de concurso na esfera municipal ou estadual, é extremamente recomendado entrar em contato com os seus devidos órgãos públicos e requisitar as normas e conteúdos a serem estudados diretamente desses órgãos, garantindo assim que eles estejam atualizados.

Lembrando bem que o direto não é somente lei, mas sim uma interpretação de fatos sobrepostas a situações, e o candidato deverá aprender a interpretar tais fatos da forma correta.

Sobre Blog Concursado

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo Blog Concursado que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.