O impacto no Concurso da PF com a saída de Sérgio Moro do Governo Bolsonaro

Como o mundo inteiro já sabe Sérgio Moro não é mais Ministro da Justiça e segurança Pública do Governo Bolsonaro, mas a pergunta que não quer calar, principalmente entre os concurseiros, é se isso impactará o Concurso da Polícia Federal.

A pergunta é até relevante porque o ex-ministro e ex-juiz federal Sérgio Moro apontou como uma das causas do seu pedido de demissão a eventual tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro junto a Polícia Federal, que culminou na demissão do agora ex-diretor geral da PF Maurício Valeixo.

Ainda em seu discurso o ex-juiz federal desejou que as escolhas, tanto para seu substituto quanto para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal fossem feitas com base técnica, sem qualquer tipo de efeito pessoal, dando a entender ainda que, de forma alguma, a PF aceitaria qualquer tipo de interferência.

Bom, voltando ao assunto em questão, qual o impacto que estas mudanças de nomes em cargos tão importantes podem ter no Concurso da Polícia Federal?

O que podemos dizer de prontidão é que o novo Concurso da Polícia Federal que ‘ainda’ está previsto para sair este ano,  estará nas mãos dos novos nomes que assumirão o comando da pasta de Segurança Pública, bem como da própria corporação. 

Um ponto que vale uma certa reflexão é que, tanto  o ex-ministro, Sérgio Moro como o ex- diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sempre foram favoráveis a novos editais, visando a reposição do efetivo, que segundo estudos encontra-se completamente defasado em relação ao necessário de contingente.

O que a esmagadora maioria dos concurseiros que estava contando com o lançamento do Concurso da Polícia Federal para 2020 espera é que os próximos nomes possam dar continuidade ao trabalho e manter as lutas e negociações com o governo para realizar novos concursos.

Apesar da mudança, a expectativa do edital ainda em 2020 permanece

Ainda é grande a expectativa entre os concurseiros e especialistas na área de concursos públicos que um novo edital para um certame para cargos na Polícia Federal possa ser publicado ainda em 2020, e com uma oferta de cerca de 1.000 vagas, principalmente porque o órgão tem autonomia, ou seja, não depende de autorização do Ministério da Economia para lançamento de novos certames.

E um dos pontos cruciais que mantém o otimismo para o novo Concurso da PF sair ainda este ano é que ele já possui um cronograma desenhado, de acordo com fontes internas e de alto escalão da Polícia Federal, que ainda disse que tal informação não poderia ter vazado, mas que, no entanto, ajuda a manter as expectativas altas.

Vale ressaltar que um Delegado da própria Polícia Federal confirmou a autenticidade da informação, porém deu a entender que pode haver uma alteração nas datas, mas em função da pandemia causada pelo novo coranavírus, e não em função da troca de nomes no alto escalão.

A previsão era que os editais fossem publicados em outubro e novembro. Em outubro seria o edital informando vagas e especificidades para os cargos de Agente e Papiloscopista.

E em novembro seria a vez dos cargos de Escrivão e Delegado da Polícia Federal.

O documento que contém o cronograma foi elaborado pela Divisão de Planejamento e Execução de Concursos da Polícia Federal, que já teria enviado ao Governo Federal para análise do próximo certame. Após o aval do governo é que haverá a publicação do novo edital.

Como o processo até a nomeação pode levar até dois anos, o ideal seria os editais para os concursos da Polícia Federal serem publicados ainda em 2020, e pelo cronograma existente, isso deve acontecer.

Veja abaixo um resumo do cronograma constante no documento enviado para aprovação do Governo Federal:

• Maio/2020 – Autorização do Concurso da PF;
• Setembro/2020 – Assinatura do contrato com a banca organizadora do certame;
• Outubro/2020 – Publicação do Edital para os cargos de Agente da PF e Papiloscopista;
• Novembro/2020 – Publicação do Edital para os cargos de Escrivão da PF e Delegado da PF;
• Fevereiro/2021 – Aplicação das provas objetivas e discursivas para os cargos de Agente da PF e Papiloscopista;
• Março/2021 – Aplicação das provas objetivas e discursivas para os cargos de Delegado da PF e Escrivão da PF;
• Abril/2021 – Exame de Aptidão Física para os cargos de Agente da PF e Papiloscopista;
• Maio/2021 – Exame médico para os cargos de Agente da PF e Papiloscopista;
• Maio/2021 – Aplicação da Avaliação Psicológica para os cargos de Agente da PF e Papiloscopista;
• Junho/2021 – Exame de Aptidão Física para os cargos de Delegado da PF e Escrivão da PF;
• Julho/2021 – Exame médico para os cargos de Delegado da PF e Escrivão da PF;
• Julho/2021 – Divulgação do resultado final da primeira etapa do Concurso da PF para os cargos de Papiloscopista e Agente da PF;
• Setembro/2021 – Aplicação da Avaliação Psicológica para os cargos de Delegado da PF e Escrivão da PF;
• Dezembro/2021 – Divulgação do resultado final da primeira etapa do Concurso da PF para os cargos de Escrivão da PF e Delegado da PF.

E as nomeações estariam previstas para o começo do segundo semestre de 2022, mais precisamente no mês de agosto.

Alguns detalhes sobre o novo Concurso da Polícia Federal

A previsão é de abertura de aproximadamente 1.000 vagas para 4 cargos, divididos da seguinte forma:

• 540 (quinhentas e quarenta) vagas para o cargo de agente de Polícia Federal;
• 300 (trezentas) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia Federal;
• 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia Federal; e
• 60 (sessenta) vagas para o cargo de Papiloscopista.

A remuneração inicial para o cargo de Delegado de Polícia Federal é de R$ 22.672,48 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), podendo chegar a R$ 29.604,70 (vinte e nove mil e seiscentos e quatro reais e setenta centavos).

Para os cargos de Papiloscopista, Escrivão de PF e Agente de PF a remuneração inicial é de R$ 11.983,26 (onze mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), podendo chegar a R$ 17.848,60 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Mesmo com as trocas, consideradas por muitos como um duro golpe para a área, a tendência é que o novo concurso da Polícia Federal siga conforme o planejado, portanto, continuem (ou comecem logo!) a preparação.