Você sabe como funciona o cadastro reserva?

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O cadastro reserva é algo que deixa uma série de dúvidas nas pessoas. Uns concordam, outros não muito. Pois, a sua utilidade pode realmente ser um tanto controversa para quem deseja ingressar em carreira pública.

Quando pensamos em concorrer para uma vaga pública, muitas coisas passam pela nossa cabeça e não demora para que definirmos que é uma ótima ideia. Os cargos públicos estão sempre relacionados com maior estabilidade profissional, flexibilidade de carga horária e melhores benefícios trabalhistas.

E, nesse aspecto, algumas pessoas adoram a ideia da existência de um cadastro reserva. Afinal, mesmo que você não seja chamado para preencher a vaga no momento, ainda é possível que hajam outras chances algum dia. No entanto, para os aprovados, o problema e as dores de cabeça começam logo após conhecerem os resultados.

Ao não alcançar as vagas de maneira imediata, os candidatos começam a viver com a insegurança e incerteza de que serão chamados para preencher as vagas dentro de algum órgão.

O que é o cadastro reserva?

O cadastro reserva também é conhecido como banco de aprovados. Esse recurso é usado por órgãos públicos para possibilitar contratações de pessoal no futuro. Isso acontece quando a administração de um determinado órgão não tem certeza de quantos servidores serão necessários para satisfazer os seus serviços.

O banco de aprovados também se torna útil às empresas públicas, quando há incerteza de quantas vagas surgiram durante o tempo em que os concursos fiquem acessíveis, sua data de validade.

Dessa forma, não há precisão acerca do número de vagas a serem preenchidas, mas os candidatos que foram aprovados nos concursos ficam reservados para que, ao surgir uma nova vaga no futuro, sejam nomeados.

O entrave do cadastro reserva

Esse é um tema muito discutido, não só pelos órgãos públicos, pesquisadores e intelectuais especializados no tema. Mas, também entre os candidatos, aprovados, pessoas que desejam ingressar na carreira pública e outras camadas sociais.

Na atual legislação brasileira, não há regulamentação sobre o assunto. Daí o nascimento tantas controvérsias relativas. Pois, toda Administração Pública pode contar com um cadastro reserva, é uma prática lícita e está prevista em seu discricionário. Portanto, as discussões de fato ficam acirradas, tomando rumo, até mesmo, para as decisões judiciais.

Pois, as empresas públicas começaram a tornar o cadastro reserva uma febre há tempos, quando as ações dos candidatos eram ajuizadas para conseguir a sua nomeação. Os órgãos jurídicos entendiam que o direito ao cargo era apenas mera expectativa do concorrente a vaga.

Assim, só teria, de fato, direito ao cargo, aquele que conseguisse se classificar em vagas imediatas de chamado em seguida. Com base nessas diretrizes e entendimento da Justiça, muitas foram as entidades que abriram os cadastros-reservas de maneira fraudulenta. Apenas contavam com o recurso de banco de aprovados, sem necessariamente a convocação.

Dessa forma, se cria uma grande fila de candidatos, mas que apenas serão chamados para exercer a sua sonhada função quando as empresas precisarem ou tiverem recursos financeiros para efetivar contratos.

Muitas pessoas acreditam que os órgãos abrem os concursos apenas para embolsar os valores de taxa de inscrição, já acabam não convocando os aprovados. Porém, isso também é uma forma equivocada de pensar.

Essa ação, a de abrir concursos públicos e criar um cadastro reserva, não é feito apenas para ter acesso às taxas de inscrição dos candidatos, mesmo que algumas bancas organizadoras tenham realmente pensado nisso.

Na maioria das vezes, as instituições iniciam os processos para conseguir dar um tom de legalidade e maior credibilidade ao órgão. Para externar o fato de estar seguindo o que é proposto pela Constituição Federal.

Em que situações os candidatos tomam posse

Quando um candidato paga a taxa inscrição, presta o concurso, espera o resultado, ele não pensa sob quais condições irá preencher uma vaga. O que todo aprovado quer é tomar a devida posse do cargo ao qual concorreu. Porém, é preciso se atentar ao cenário enfrentado pela instituição em questão. Quais as possibilidades de novas vagas.

Algumas empresas públicas precisam de muitas pessoas para preencher o seu quadro de pessoal, porém, para outras profissões as condições não são as mesmas e as pessoas precisam ter mais paciência até serem chamadas.

No caso de bancos públicos, por exemplo, toda vez que é aberta uma nova agência, um grande número de pessoas é chamado. Esses novos postos de trabalho que precisam ser ocupados e, dessa forma, muitos aprovados presentes no cadastro reserva são convocados.

Mas, mesmo nos bancos, se não houver a construção de novas agências, essas pessoas presentes no cadastro reserva não serão requisitas. Em cenários como esse, serão convocados poucos candidatos para, eventualmente, substituírem outros servidores por questões como desistências, falecimentos, questões administrativas e desonerações.

Existe um leque de possibilidades para que o candidato seja integrado ao órgão.

Dica de procedimento

Uma dica valiosa para as pessoas que pretendem ingressar em cargos públicos é verificar no edital referente ao cargo desejado, como irá se dar o acompanhamento dos novos convocados. 

Algumas empresas disponibilizam a lista de chamados pelo site oficial. Outras contatam as pessoas pelo seu RH, este é o caso da Policia Militar, que tem um departamento próprio para cuidar dessa questão. Dessa forma, é fundamental que o candidato mantenha os seus dados, como endereço, e-mail e telefone sempre atualizados com a instituição.

Em alguns casos, o candidato ainda pode entre em contato com o RH da empresa que organizou o concurso, ou com o próprio Rh da instituição, para pergunta e tirar dúvidas sobre como acontecerá o processo de convocação para o preenchimento de vagas.

Outra dica de ouro para acompanhar as convocações, é estar recorrentemente verificando as publicações no Diário Oficial. Pois, lá será divulgada a lista com nomes de pessoas aprovadas.

Por fim, se uma vaga junto a um órgão público é um desejo. Será necessário, algumas vezes, querendo ou não, gostando ou não, se submeter aos cadastros reserva, já que é um recurso previsto na Constituição brasileira. Resta ao candidato, se atentar ao edital, ir bem no concurso, preencher as vagas imediatas ou esperar o banco de aprovados.

 

 

Sobre Blog Concursado

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo Blog Concursado que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.